Olá! Seja Bem-vindo(a) a um site da dbdireto!

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que quando você ingressa em nosso portal, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. Nossa Política de Privacidade (“Política”) explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão as suas informações e dados coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.

Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nossa Política, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

Salientamos que o presente documento deve ser lido em consonância com o nosso Termos de Uso também disponíveis nesse Portal (https://consultainscricaoestadual.com.br), pois lá você encontra uma visão geral da nossa plataforma.

Caso tenha dúvidas, você poderá entrar em contato conosco através do canal: contato@dbdireto.com.br.

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossa Política está organizada da seguinte forma:

1. Informações coletadas

2. Como usamos seus dados

3. Compartilhamento de dados

4. Direito dos titulares

5. Proteção das suas informações

6. Atualização da nossa política

7. Legislação aplicável

1. Informações coletadas

Para que navegue em nosso portal, nós coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações fornecidas por você:

Dados de cadastro: Quando você utiliza o nosso serviço de contato em nosso site, você nos fornece as seguintes informações: nome, telefone, endereço de email e nome da empresa que representa.

Informações de autenticação: Nenhuma informação de autenticação.

1.2. Informações geradas automaticamente:

Registros de acesso: A dbdireto coleta de forma automática os registros de acesso a aplicação, que podem incluir o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o portal institucional. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme estipulado pela Lei 12.965/2014, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa ou em razão de decisão judicial.

Comunicações com a dbdireto: Quando você se comunica com a dbdireto, podemos coletar informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

Cookies e tecnologias semelhantes: Nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online.

2. Como usamos seus dados

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins ora descritos e por você conhecidos e autorizados.

2.1. Usos autorizados

Poderemos utilizar seus dados para:

● Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades dos nossos portais.

● Cumprir obrigações legais.

● Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse.

● Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança.

● Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes.

● Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados.

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas nesta política de privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

2.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da dbdireto.

3. Compartilhamento de dados

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a dbdireto fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

A dbdireto deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.

4. Direito dos titulares

Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis brasileiras relativas a proteção de dados, quais sejam:

4.1. Direito de acesso: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

4.2. Direito de retificação: A qualquer momento você poderá solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Para tanto, teremos que averiguar a validade das novas informações fornecidas. Você pode retificar os seus dados pessoais através do e-mail contato@dbdireto.com.br.

4.3. Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo dos nossos direitos. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@dbdireto.com.br.

4.4. Direito de oposição ao processamento: Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades.

4.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá nos requisitar a suspensão do processamento de seus dados pessoais nas seguintes hipóteses: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) manutenção dos dados mesmo se não precisarmos mais deles, visando exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opor ao uso de seus dados, mas neste cenário precisamos verificar se não temos motivos legítimos para continuar tratando-os.

4.6. Direito à portabilidade: Forneceremos a você ou a terceiro por você indicado, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

4.7. Direito de retirar o seu consentimento: Você tem o direito de revogar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. Saiba que caso você retire o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. Alertamos que poderá ser necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos. Esta é uma medida de segurança que visa impedir a divulgação indesejada de seus dados pessoais a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos, ainda, entrar em contato para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações dentro de 15 dias. Eventualmente, pode levar mais de 15 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

5. Proteção das suas informações

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. A dbdireto empenhar todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da dbdireto. Importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a dbdireto, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

6. Atualização da nossa política

A dbdireto se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

7. Legislação aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

Olá! Seja Bem-vindo(a) a um site da dbdireto!

Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, a dbdireto indica a empresa Immunize Desenvolvimento de Sistema e Consultoria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.487.128/0001-79, como Encarregado de Dados, em atendimento aos Artigos 5º VIII, 40 e seguintes da Lei n. 13.709/2018.

O presente termo de uso tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do nosso portal, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Saiba que ao utilizar o nosso Portal, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, que poderá ser acessada no mesmo portal (https://consultainscricaoestadual.com.br) que você acessou esse Termo de Uso. Caso você discorde de nossos termos e condições, você não deverá utilizar nossa plataforma.

Caso você queira nos dar algum feedback sobre a dbdireto, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@dbdireto.com.br.

1. O que oferecemos em nosso portal?

O portal da dbdireto é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: informações de nossos produtos, serviços e formas de contato. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

2. Como acessar?

Para acessar o site da dbdireto e utilizar nossas funcionalidades você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Pedimos que você sempre mantenha as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na dbdireto seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Lembre-se que, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a dbdireto detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. Lembramos que a sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros.

Importante frisar que para utilizar o site da dbdireto, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.

3. Direitos autorais

Importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da dbdireto, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do site da dbdireto será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da dbdireto.

Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da dbdireto e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da dbdireto, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma.

Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito.

Caso você venha produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a dbdireto, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

Poderemos, ainda, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo da dbdireto, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

4. Propriedade intelectual sobre o software e os materiais disponibilizados

A dbdireto prima pela qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a dbdireto garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da dbdireto.

Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização. Por fim, lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

5. Responsabilidade do usuário e da dbdireto

Você é exclusivamente responsável pelo uso do portal eletrônico da dbdireto e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

A dbdireto, parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico.

Diante das características ao ambiente online, a dbdireto não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações.

ASSIM, A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU A NOSSA PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA DBDIRETO NÃO SERÃO CONSIDERADAS NOSSA RESPONSABILIDADE.

Nas ocasiões permitidas por lei, a dbdireto e os seus parceiros não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos

Destarte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Saiba que é possível que a dbdireto possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, a dbdireto não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Assim, a dbdireto recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de todos os sites de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

Nas ocasiões em que a dbdireto facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes isso não significa que nós endossamos qualquer afirmação ou atitude tomada por essas pessoas.

Nessas situações, a dbdireto é mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, não podendo ser responsável pelo fornecimento de bens ou serviços prestados por terceiros.

6. Disposições finais

A dbdireto se reserva no direito de atualizar a Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@dbdireto.com.br.